Soluções Jurídicas

Nossa equipe especializada oferece suporte em questões tributárias, contencioso judicial e administrativo, e fornece análises legais estratégicas. Desde a identificação de teses tributárias vantajosas até a análise detalhada por meio de pareceres precisos, buscamos soluções eficazes e seguras para nossos clientes.

Saiba Mais

Oportunidade de Teses Tributárias

As inúmeras alterações, em média 37 por dia, nas normas tributárias resultam em alta complexidade do sistema. Nosso time de especialistas está pronto para auxiliar na identificação das teses tributárias adequadas à sua Companhia e na judicialização destes temas.

Legal Opinion

Ao se deparar com questões jurídicas complexas, ter auxílio de uma assessoria especializada poderá poupar a sua empresa de problemas futuros. Na VML, temos uma equipe capacitada e multidisciplinar para analisar, debater e desmembrar cenários complexos, objetivando facilitar a tomada de decisão.

Recuperação de Tributos para Entidades Beneficentes

Entidades beneficentes geralmente têm o Certificado CEBAS. Leis e jurisprudências isentam tributos, exigindo requisitos. Oferecemos suporte para recuperar benefícios fiscais.

PIS para entidades sem fins lucrativos

Oferecemos serviços especializados para entidades sem fins lucrativos aproveitarem os benefícios fiscais do PIS, especialmente com o CEBAS. Podemos ajudar na maximização dos benefícios, revisão de procedimentos contábeis e defesas administrativas.

INSS das entidades sem fins lucrativos

Entidades sem fins lucrativos, com CEBAS, podem recuperar pagamentos indevidos ao INSS. Entramos com ação judicial para garantir segurança jurídica. Nossos especialistas cuidam de todo o processo.

Contencioso Judicial e Administrativo

Na VML, nossa equipe defende seus interesses com diligência. Buscamos resolver conflitos de forma sustentável antes de litigar. Em casos desafiadores, representamos você administrativa e judicialmente. Não deixe disputas legais afetarem seu negócio.

Diferenciais

Potenciais Tributários

Diante da significativa carga tributária no Brasil, ocorrem mais de 37 alterações diárias nas normas fiscais. Essas constantes mudanças geram complexidade no sistema tributário, porém também proporcionam oportunidades para os Contribuintes.

Orientações Jurídicas

Ao enfrentar questões legais complexas, nossa consultoria especializada na VML oferece análises detalhadas e pareceres jurídicos claros para auxiliar sua empresa na tomada de decisões assertivas.

Oportunidades para Entidades Beneficentes

As organizações beneficentes costumam possuir o Certificado CEBAS devido às suas atividades. Com leis e jurisprudências, elas podem ser isentas de impostos. Diagnosticamos sua situação, identificamos oportunidades de isenção fiscal e facilitamos o processo de recuperação.

PIS para Instituições Beneficentes

Fornecemos serviços especializados para ajudar entidades sem fins lucrativos a maximizar os benefícios fiscais relacionados ao PIS, especialmente para aquelas com o CEBAS. Isso inclui revisões contábeis, defesas administrativas e representação jurídica em disputas fiscais.

INSS para Instituições Beneficentes

Oferecemos uma oportunidade para entidades beneficentes sem fins lucrativos com CEBAS. Entramos com ações judiciais para reembolsar pagamentos indevidos ao INSS dos últimos cinco anos, garantindo segurança jurídica.

Disputas Judiciais e Administrativas

Nossa equipe defende seus interesses com empenho, buscando resolver conflitos de forma sustentável sempre que possível. Estamos preparados para representá-lo tanto na via administrativa quanto judicial, garantindo que disputas legais não prejudiquem o seu sucesso.