23/10/2020

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Desde março de 2020, como medida de prevenção à Covid-19, os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a realizar 100% das atividades remotamente, com isso, diante da falta de acesso aos processos físicos, deu-se preferência aos pedidos realizados em processos eletrônicos.

Ademais, os Tribunais Trabalhistas, seguindo a orientação do Tribunal Superior do Trabalho diante da redução do horário do expediente bancário e das mudanças no atendimento, editaram normativas determinando a priorização da liberação de valores por meio de transferência bancária.

Também remotamente, o escritório Viera Melo & Lionello não deixou de atender os interesses de seus clientes e atuou estrategicamente nos processos eletrônicos; sem, contudo, perder de vista os processos físicos, de forma a beneficiar-se das liberações eletrônicas, e foi com essa atuação estratégica que obteve expressivos números de levantamentos de depósitos recursais/judiciais.

Agora, os Tribunais Regionais estudam a retomada gradual de suas atividades presenciais, sendo esse retorno encabeçado pelo TRT da 2ª Região, cujo retorno será feito de forma escalonada e em três etapas: (i) reinício das atividades internas, com até 20% do total da força de trabalho de cada unidade, em período de tempo reduzido (4 horas) a partir de 05/10/2020; (ii) atendimento presencial no 1º grau de jurisdição a partir de 13/10/2020, apenas mediante agendamento, por meio do e-mail da unidade. O agendamento do atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental (Arquivo) deverá ser protocolado previamente no site do TRT-2; (iii) a terceira fase, marcará a retomada das audiências presenciais em 19/10/2020.

Sendo assim, com a retomada das atividades presenciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, ainda que timidamente, vislumbramos um cenário ainda mais promissor, já que os andamentos dos processos físicos retomarão o seu curso normal e, muito provavelmente, a experiência positiva com as transferências eletrônicas também sejam utilizadas nesses processos.

Dessa forma, o escritório Viera Melo & Lionello, que jamais deixou de atuar em prol dos interesses de seus clientes, mesmo em cenários difíceis como o da Covid-19, recebe o retorno dos Tribunais Regionais do Trabalho, ainda que gradativo, com enorme otimismo, certo de que entregará resultados ainda melhores, contribuindo não apenas para a saúde econômica e financeira das empresas, mas também para a melhora do panorama econômico brasileiro.

Autora: Mirian Fogliene

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