17/06/2020

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Com a nova realidade mundial ocasionada pelo CORONAVÍRUS – COVID – 19, desde março de 2020, várias medidas restritivas foram adotadas, o que inclui o isolamento social.

Sendo assim, a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus foram suspensas, conforme o Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 001, com redação alterada pelo Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 002 do CSJT/TST.

Diante o atual cenário, o escritório VML, observando as normas da OMS, preservou a continuidade da prestação de serviços e garantiu a efetividade de seus resultados, com vistas a diminuir o impacto econômico-social desse período nas atividades de seus clientes, já que os efeitos da pandemia gerariam um aumento no desemprego e a estagnação na economia e nos salários.

O CNJ, através de da Resolução nº. 313, de 19 de março de 2020, assim como os Tribunais do Trabalho de todo o território nacional, publicaram normas, autorizando a liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos judiciais e recursais existentes nos processos arquivados.

Assim, o escritório VML atuou junto aos Tribunais Regionais do Trabalho requerendo a liberação dos mencionados valores, por meio de alvará de transferência eletrônica, visando minimizar os efeitos do colapso financeiro, bem como, a frear a queda vertiginosa do fluxo de caixa de seus clientes.

Dessa forma, o procedimento que antes era feito através da emissão de alvará, para que o saque ocorresse diretamente na agência bancária, ganhou maior celeridade, possibilitando o recebimento de valores, sem a necessidade de comparecimento ao estabelecimento bancário, medida extremamente importante nesse momento de confinamento, como forma de prevenção à disseminação do Covid-19.

Por fim, em que pese as dificuldades quanto aos levantamentos nos processos físicos, os resultados obtidos nos processos eletrônicos, nas regiões com maior dificuldade nos resgastes (TRT da 1ª, 2ª e 15ª Região), são animadores, já que alcançamos o deferimento de aproximadamente 80% dos pedidos nesses regionais.

O escritório VML, em meio ao isolamento social, continuará atuando perante as Varas do Trabalho, Corregedorias e CSJT/TST, trabalhando com o máximo empenho para a melhora dos seus índices, e ainda, para que tais resultados também se estendam aos processos físicos.

Por: Manuela Motta, Margot de Oliveira Lopes, Mirian Aparecida Fogliene e Vanessa Iglesias.

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