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DIREITO DO TRABALHO

Contencioso Trabalhista

Buscando completar o ciclo da assessoria e consultoria empresarial, o escritório VIEIRA MELO & LIONELLO especializou-se nas novas regras e legislações do Direito do Trabalho, levando aos seus clientes segurança na orientação e precisão nas defesas em processos administrativos e judiciais desta seara.

Contando com estrutura própria nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, atuamos com profissionais competentes e de experiência para realizar audiências e no cumprimento de prazos de defesas e recursos até os Tribunais Superiores.

Trabalhamos com as questões que nos são apresentadas, sempre à procura da solução mais adequada, buscando o melhor instrumento jurídico.

De cada caso que nos é apresentado é feito um diagnóstico e definida uma estratégia antes do início de qualquer procedimento, analisando o caso concreto e rechaçando o sistema “massificado” de resolução de questões.

Disponibilizamos aos clientes informações atuais, rigorosas e completas sobre o andamento dos processos sob nossa gestão, o que fazemos através da inserção dessa informação no software de gestão do escritório.

Resumidamente, apresentamos quais são os principais aspectos que o escritório VIEIRA MELO & LIONELLO procura dar relevo:

- Flexibilidade para apresentar soluções às necessidades dos seus clientes;

- Utilização de uma equipe especializada, com elevada competência e conhecimento das matérias;

- Por via de conhecimentos técnicos, buscamos as melhores soluções.




DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejamento Tributário

Através de uma análise contábil e fiscal, nossos profissionais fazem uma completa revisão da documentação empresarial, apresentando a nossos clientes alternativas existentes para readequação da estrutura empresarial com vistas a redução da carga tributária, de acordo com a legislação aplicável.

Recuperação de Créditos Fiscais

Promovemos o levantamento e apuração de créditos originados do pagamento indevido ou a maior de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais, proporcionando a nossos clientes a segurança na identificação de tais créditos pela clareza dos dados e informações produzidas.

Promovemos uma revisão detalhada da escrituração fiscal, potencializando o valor dos créditos a serem recuperados em cada período de competência. Uma vez compiladas as informações sobre os registros fiscais, são gerados relatórios nos quais são consignados todos os dados que identificam a operação e a documentação que gerou respectivo crédito.

Efetuado o levantamento dos créditos a serem recuperados, o cliente recebe a devida orientação sobre os procedimentos necessários para a recuperação dos mesmos, contando com serviço técnico e jurídico especializado para auxiliá-lo em sua necessidades.

Consultoria Tributária

Realizamos a elaboração de notas técnicas, memorandos e pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas relacionados ao Direito Tributário, examinando situações de fato e de direito sob a ótica da legislação específica aplicável ao caso concreto, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

Assessoria Tributária

Atuamos no âmbito administrativo, junto aos Municípios, Estados, União e Distrito Federal, de modo a defender os interesses daqueles a quem servimos, seja preservando os recursos e o patrimônio empresariais, seja auxiliando no cumprimento das obrigações fundamentais ou acessórias para o pleno funcionamento da atividade empresarial.

Contando com advogados experientes e de notável saber técnico-jurídico, desenvolvemos estudos e realizamos diligências, proporcionando ao cliente segurança jurídica para o aproveitamento do benefício financeiro decorrente da correta aplicação da legislação tributária brasileira.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

Através da adoção de todos os meios processuais pertinentes, representamos nossos clientes sempre que se veem cobrados de forma administrativa ou judicial por débitos que envolvam tributos municipais, estaduais ou federais.

Incentivos Fiscais

Em um País que possui a carga tributária mais elevada do mundo, o aproveitamento de benefícios fiscais concedidos por legislações específicas muitas vezes se tornam fator preponderante na diferenciação entre lucro e prejuízo.

Contando com profissionais capacitados e constantemente atualizados, levamos a nossos clientes as possibilidades legislativas de aproveitamento de benefícios fiscais concedidos por legislações esparsas que por vezes não são observados pelos empresários.

Mapa Fiscal – Auditoria de Itens

Diante das constantes alterações da tributação dos itens, em especial quanto às alíquotas e benefícios fiscais referentes ao ICMS, IPI, PIS e COFINS, oferecemos a nossos clientes o serviço de mapeamento da tributação de itens, consistindo em:

- Classificação correta na NCM/SH;
- Identificação de benefícios fiscais de ICMS, IPI, PIS e COFINS, em especial quanto à hipóteses de: isenção, base de cálculo reduzida, alíquota zero, suspensão e diferimento, entre outros;
- Identificação das alíquotas corretas para cada item com a respectiva base legal;
- Identificação de créditos decorrentes de pagamentos indevidos em razão do enquadramento incorreto do item;
- Identificação de contingências pelo uso indevido de um benefício fiscal ou o enquadramento equivocado nas alíquotas dos tributos.

O trabalho é desenvolvido internamente através da avaliação de alguns documentos e relatórios a serem fornecidos pela empresa. O objetivo deste trabalho é fornecer a correta tributação dos itens, numa assessoria eminentemente preventiva, para que a empresa não sofra questionamentos futuros por parte dos órgãos fazendários em razão do enquadramento incorreto de seus itens na tributação pátria.

DIREITO SOCIETÁRIO

Atuamos através da prestação de serviços na área de reestruturação societária, com foco na redução dos custos e dos riscos inerentes a atividade empresarial desenvolvida, auxiliando nossos clientes nos processos de fusão, cisão e incorporação, primando pelo que se mostrar mais apropriado para empresa e seus fundadores.

Desenvolvemos serviços nas áreas de:

- Reestruturação Societária
- Sucessão Empresarial
- Análise de Contratos
- Elaboração de Contratos
- Concorrência Desleal

Contato

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